O ministro da Justiça Tarso Genro, o secretário de Reforma do Judiciário Rogério Favreto e a ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire estiveram ontem (16/04) no Rio de Janeiro para a inauguração das novas instalações do Núcleo de Atendimento do Sistema Penitenciário (Nuspen) e do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Segundo o Defensor Público-Geral do Estado, José Raimundo Batista Moreira, as novas instalações do Nuspen e do Nudem são reflexo de muito trabalho e de investimentos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) que foram feitos na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, a partir de um convênio firmado em meados do ano de 2008 entre a Instituição e o Ministério da Justiça.
Tarso Genro destacou que o trabalho competente da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, considerada paradigma nacional, traduz o compromisso da Instituição com a cidadania no país. Segundo o ministro, 60% dos jovens entre 18 e 29 anos que saem do sistema penitenciário são reincidentes, por isso a importância de se associar o trabalho da Defensoria Pública com os projetos do Ministério da Justiça.
A ministra Nilcéa Freire reforçou a necessidade da união de esforços e da multiplicação do trabalho pioneiro que é realizado pelo Nudem na prevenção da violência contra a mulher e a recuperação dos agressores. Destacou ainda números de uma pesquisa realizada na região sudeste onde: a violência contra a mulher é preocupação para 56% dos cidadãos; 39% afirmam que já tomaram iniciativa frente a um caso de violência, mostrando uma mudança de atitude sobre a necessidade de intervenção; e comemorou informando que 78% dos cidadãos entrevistados disseram ter conhecimentos sobre a Lei Maria da Penha. “Isso é uma vitória! Porque poucas leis tem enraizado esse conhecimento na população”, afirmou . Nilcéa Freire finalizou dizendo que a Defensoria Pública é uma parceira estratégica na concretização do acesso à Justiça no Brasil.
O encontro foi encerrado pela coordenadora do Nudem, Arlanza Rebello, com uma placa em homenagem à duas mulheres vítimas de violência doméstica que foram atendidas e amparadas pela Defensoria Pública do Rio.
Prestigiaram a cerimônia a presidente da ADPERJ, Sara Quimas, o presidente da ANADEP, André Castro, o coordenador do Nuspen, Leonardo Guida, a deputada Cida Diogo, Defensores Públicos Gerais e representantes dos estados de São Paulo, Tocantins, Espírito Santo e Pernambuco, Defensoria Pública da União, procuradores, juízes e defensores públicos do Rio de Janeiro.
